Termos e Condições de Utilização

 

site

 

Bem-vindo ao nosso site.

Qualquer utilização por parte do Utilizador dos sites de Internet www.saborbio.pt | www.saborbio.com | www.aessencia.pt | www.aessencia.com | www.casadofreixo.pt | www.casadofreixo.com (adiante ‘sites’) está condicionado à aceitação plena e sem reservas, por parte do Utilizador, dos presentes Termos e Condições de Utilização e Privacidade (adiante ‘Termos e Condições’). Caso o Utilizador não aceite os presentes Termos e Condições, deve abandonar os sites de imediato.

Estes Termos e Condições regem a relação entre a SABOR BIO LDA (adiante ‘SABOR BIO’) – sociedade por quotas portuguesa, com sede no Bc. do Freixo 4, Moita-Alvorninha, 2500-368 Caldas da Rainha, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o nº 509936164 – proprietária dos sites e o utilizador ou visitante dos sites (adiante ‘Utilizador’).

 

restrições de acesso

 

Estes sites destinam-se a ser usados pelo Utilizador apenas se este possuir idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de residência e/ou no país onde está a aceder aos sites. Caso contrário, o Utilizador poderá estar a violar as leis ou regulamentos aplicáveis no seu país de residência e/ou no país de acesso, devendo abandonar os sites de imediato.

 

conteúdo e garantias

 

A informação presente nestes sites foi reunida e incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização por conta e risco exclusivo do Utilizador. Estes sites e os seus conteúdos são fornecidos sem garantias de qualquer tipo para o Utilizador, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infracção de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica.

Não é fornecida nenhuma garantia, igualmente, de que o acesso a estes sites será ininterrupto ou isento de erros ou perturbações, de que estes sites serão seguros ou isentos de vírus ou de outro material prejudicial para o Utilizador, ou de que as informações contidas nestes sites serão completas, precisas ou oportunas.

A SABOR BIO reserva-se ainda o direito de introduzir alterações e correcções, suspender ou encerrar os sites quando considerar oportuno e sem necessidade de pré-aviso, bem como de restringir ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a estes sites ou a qualquer parte dos mesmos, com ou sem notificação prévia.

 

copyright e outros direitos de propriedade

 

O conteúdo destes sites, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais audio e de vídeo, é propriedade da SABOR BIO, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito, e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual.

Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da SABOR BIO. Sendo que esta reserva-se ainda o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo destes sites.

 

limitação de responsabilidade

 

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a SABOR BIO, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os seus responsáveis legais, administradores, empregados, agentes, e demais entidades ou pessoas envolvidas na criação, produção, manutenção ou implementação destes sites, não serão responsáveis perante o Utilizador dos sites, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, lucros cessantes ou danos morais) decorrentes da utilização correcta ou incorrecta destes sites e dos seus conteúdos, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc., independentemente de a SABOR BIO ter sido negligente ou não ter sido notificada da possibilidade de tal dano.

 

links para outros sites

 

Estes sites contem links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do Utilizador. A SABOR BIO não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso pelo Utilizador a qualquer desses sites de terceiros será conduzido por sua inteira conta e risco. Qualquer link, introduzido pelo Utilizador, para sites de terceiros será da sua inteira responsabilidade.

 

materiais enviados pelo utilizador

 

Qualquer informação ou material enviados pelo Utilizador para estes sites, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, ‘upload’ ou de qualquer outro modo, será considerada não confidencial e não reservada.

O Utilizador concorda que qualquer informação ou material por si enviado para os sites poderão ser utilizados pela SABOR BIO sem qualquer restrição, com a finalidade que a SABOR BIO entender adequada, sem ser necessário fornecer nenhuma compensação ou reconhecimento ao Utilizador como contrapartida de tal uso.

Ficam salvaguardados os direitos que o Utilizador possa ter ao abrigo da Lei de protecção de dados pessoais, que visam proteger a sua informação pessoal, ou Lei de natureza semelhante, até ao ponto em que tais direitos possam ser excluídos.

 

monitorização de conteúdos

 

O Utilizador concorda em não transmitir a estes sites qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar qualquer conduta em violação à Lei.

Apesar da SABOR BIO poder proceder à monitorização do conteúdo transmitido nestes sites por terceiros, esta não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a estes sites e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo.

 

indemnização

 

O Utilizador destes sites concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a SABOR BIO de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associadas decorrentes ou relativos à sua utilização destes sites, conteúdo que o Utilizador transmita a estes sites, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições.

 

jurisdição

 

Apesar destes sites poderem ser acedidos de qualquer parte do mundo, estes estão direccionados, e foram concebidos, para serem usados em Portugal. Também os presentes Termos e Condições deverão ser interpretados e aplicados em conformidade com a Lei Portuguesa.

Apesar de serem fornecidas ao Utilizador traduções dos Termos e Condições, estas traduções são fornecida apenas para comodidade do Utilizador sendo que a versão em língua portuguesa dos Termos e Condições será a que irá reger a relação do Utilizador com a SABOR BIO.

Se aceder a estes sites a partir de outro país, a utilização destes sites será por conta e risco exclusivo do Utilizador. Se o conteúdo destes sites não estiver de acordo com as leis do país de onde está a aceder, o conteúdo não está direccionado para si, por isso deverá abandonar os sites de imediato. A SABOR BIO não oferece qualquer garantia que o conteúdo destes sites seja adequado para ser acedido em nenhum outro país para além de Portugal.

 

disposições gerais

 

A SABOR BIO poderá vir a alterar livremente, e sem necessidade de aviso prévio, os Termos e Condições. É da responsabilidade do utilizador rever os Termos e Condições a cada vez que aceder a estes sites.

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Para mais informação sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do email info@saborbio.pt ou através de um dos formulários de contacto que se encontram nos sites.

 

loja

 

Bem-vindo à nossa loja online.

Este acordo é importante uma vez que se aplica a todas as compras feitas a partir da loja online da SABOR BIO. Por favor leia estes Termos e Condições com atenção antes de efectuar alguma compra neste site.

Os seguintes Termos e Condições não afectam os seus direitos como consumidor.

 

restrições legais

 

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja apenas podem ser adquiridas por indivíduos com a idade legal no seu país de residência, e sem qualquer impedimento e/ou restrição legal que o impeçam de adquirir bebidas alcoólicas.

 

processamento de encomendas

 

Todas as encomendas serão tratadas pela SABOR BIO como uma oferta de aquisição, nestes Termos e Condições, de quaisquer bebidas alcoólicas ou não alcoólicas ou outros produtos que possam ser colocados à venda na loja. Nenhum contrato, como tal, será formado até que essa oferta seja aceite pela SABOR BIO por escrito.

 

erros e omissões

 

Se algum erro informático causar alguma inexactidão no valor a pagar pela encomenda, a SABOR BIO reserva-se o direito de a qualquer momento pedir ao Utilizador para pagar a diferença entre a quantia paga e a quantia devida. Ao Utilizador cabe o direito de cancelar a encomenda caso tal aconteça.

 

preços

 

Todos os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio. Sem prejuízo, estes incluem sempre IVA, e imposto especial sobre o álcool, à taxa legal em vigor em Portugal no momento da compra. Todos os preços são apresentados em Euros (€). Os custos de envio não são incluídos uma vez que variam consoante o peso da encomenda e do destino desta. No momento final da compra online, será informado dos custos de envio e do preço final da sua encomenda.

 

disponibilidade de stock

 

Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. No caso de eventual esgotamento de stock de um produto, o cliente será informado e poderá optar por cancelar, no todo ou em parte, ou alterar a encomenda.

 

pagamentos

 

Todos os pagamentos são feitos por Multibanco, transferência bancária, cartão de crédito ou MBNet; através do site do PayPal ou através de instituições bancárias. Após o pagamento ser processado iremos ser notificados automaticamente e só então iremos proceder ao processamento da sua encomenda.

 

entregas e cancelamentos

 

A SABOR BIO fará todos os esforços para enviar as encomendas até três dias após a encomenda ter sido aceite para entrega por escrito. Não poderá no entanto ser considerada responsável por qualquer atraso na entrega da encomenda por parte da empresa de transportes contratada para o efeito.

Se decidir cancelar a sua encomenda nesses três dias oferecemos um reembolso total do valor pago. Caso já tenha recebido a encomenda terá 14 dias, a contar da data de recepção da encomenda, para devolver os produtos adquiridos sem necessidade de indicar o motivo. O valor dos produtos será reembolsado ao Utilizador, no prazo máximo de 30 dias, deduzido das despesas de devolução e após recepção dos produtos pela SABOR BIO nas condições em que foram enviados.

 

danos e devoluções

 

Todos os produtos devem ser examinados pelo Utilizador imediatamente aquando da sua recepção. Caso seja detectada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a SABOR BIO.

A SABOR BIO responsabiliza-se pelas boas condições dos produtos entregues. Qualquer reclamação será assim atendida pela SABOR BIO. Esta reserva no entanto o direito de proceder a análises dos produtos não conformes e dar ou não deferimento à reclamação, conforme os resultados obtidos. Caso algum produto esteja não conforme, a SABOR BIO compromete-se a substituir os mesmos, ou a reembolsar o Utilizador do total pago, desde que os mesmos sejam devolvidos à SABOR BIO num prazo de 7 dias a contar da sua recepção.

 

entregas internacionais

 

Caso a encomenda contenha bebidas alcoólicas, é da responsabilidade do Utilizador garantir que a encomenda seja recebida por alguém com idade legal no seu país de residência para comprar bebidas alcoólicas. É também da responsabilidade do Utilizador verificar se o país, estado ou província onde reside, permite a entrada de bebidas alcoólicas. A SABOR BIO não se responsabiliza caso a encomenda seja apreendida pela alfândega do país de destino sendo a apreensão da encomenda da responsabilidade do Utilizador. Em caso de devolução dos produtos, a SABOR BIO restituirá somente o montante da mercadoria.

O Utilizador pode ainda estar sujeito a impostos adicionais no seu país, estado ou província. Quaisquer custos adicionais são da responsabilidade do Utilizador uma vez que a SABOR BIO não tem controlo algum sobre estes custos. Assim recomendamos que entre em contacto com a alfândega mais próxima do seu local de residência, antes de nos fazer uma encomenda, para esclarecimentos adicionais.

Para entregas fora da UE por favor contacte-nos directamente para fazer uma encomenda. Não aceitamos encomendas através da nossa loja online uma vez que, dependendo do país, poderá ser necessário fazer a encomenda através de um importador registado no seu país, estado ou província de residência. Para saber se esse é o seu caso, por favor contacte a alfândega mais próxima do seu local de residência para mais informações.

 

disposições gerais

 

A SABOR BIO reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos que o Utilizador pode comprar na sua loja online. Se estiver interessado em comprar grandes quantidades de produtos por favor contacte-nos directamente para fazer uma encomenda.

 

protecção de dados pessoais

 

No decorrer da utilização destes sites, certa informação a respeito do Utilizador será automaticamente registada pela SABOR BIO. Esta registará ainda qualquer informação de contacto, ou qualquer informação pessoal, que lhe seja transmitida no decorrer da utilização da loja por parte do Utilizador.

A SABOR BIO reserva-se o direito de transmitir essa informação a terceiros de modo a poder processar as encomendas feitas pelo Utilizador e a proceder à entrega dessas mesmas encomendas. O utilizador pode, no entanto, consultar, alterar e eliminar os dados pessoais que comunicou à SABOR BIO.

 

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